ABANDONO CRESCE 1000% NO PERÍODO DE FÉRIAS
09/01/08
FOTO: Cão foi deixado por uma semana na varanda de um apartamento em Mauá em
condições precárias de higiene e alimentação
Abandono de animais cresce até 1.000% nas férias
Vagner Magalhães
Direto de São Paulo
No período entre dezembro e janeiro - meses de férias de verão -, o número de animais
domésticos abandonados cresce até 1.000%, segundo dados da Associação Protetora de Animais
São Francisco de Assis (Apasfa). A entidade recebe nesta época do ano até 50 denúncias diárias
de maus-tratos e abandono de animais em todo o Brasil, contra uma média de cinco nos outros
meses do ano.
Luiz Scalea, 40 anos, gerente administrativo da associação, afirma que dois tipos de crimes
comuns são cometidos por parte dos proprietários dos animais, principalmente nestes meses.
"Um crime comum é a família inteira viajar por um período longo. Parte dessas pessoas têm os
animais como objetos. Abandonam os bichos na rua e jusfificam aos filhos pequenos dizendo
que na volta das férias outro será comprado. Abandonar um animal é crime", diz.
Segundo ele, outra prática comum é deixar os animais trancafiados em casas ou apartamentos,
apenas com um pouco de comida e água, que se esgotam rapidamente.
"Quem tem um animal doméstico em casa precisa começar a tratar os bichos como membros da
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SOAMA - Sociedade Amigos dos Animais 19/11/09 19:36
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"Quem tem um animal doméstico em casa precisa começar a tratar os bichos como membros da
família. Saber que eles vão viver de dez a 15 anos e que ele sente fome, dor e frio como cada
um de nós", diz.
No início deste ano a Organização Não-Governamental Clube dos Vira-Latas flagrou em Mauá,
na Grande São Paulo, um cachorro preso na varanda de um apartamento em precárias
condições.
Segundo relato da ONG, o dono do animal viajou no dia 27 de dezembro e só retornou na tarde
de 2 de janeiro. Membros da entidade foram alertados por vizinhos, sensibilizados com a
situação do animal.
"Entramos com uma ação no Fórum de Mauá no dia 4, mas ela foi indeferida. Agora vamos
tentar um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo para pedir a guarda do
animal, já que vizinhos garantem que ele sofre costumeiramente maus-tratos", diz Andréa
Brock, diretora social da entidade.
A lei
A principal lei que protege os animais é a Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimes
ambientais.
Em seu artigo 32 ela diz que "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" tem pena de três meses a um ano
de prisão e multa, aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.
São considerados maus-tratos abandonar, espancar, envenenar, não dar comida diariamente,
manter preso em corrente, local sujo ou pequeno demais os animais domésticos, entre outras
práticas.
Como denunciar?
Para que uma denúncia possa ser feita, são necessários dados do agressor, para que a queixa
possa ser formalizada. Vale o endereço residencial ou comercial. Em caso de atropelamento ou
flagrante de abandono, é prudente anotar a placa do carro para posterior identificação no
Detran.
Vá a uma delegacia e registre um boletim de ocorrência e guarde junto dos outros dados. Se
possível, tire uma foto, que vale muito bem como prova no caso de denúncia.
Encaminhe tudo para um promotor de justiça no Ministério Público de sua cidade.
Denúncie, não fique calado!!!!! Faça a sua parte!
Fale com o nosso fiscal voluntário de maus-tratos no fone 99594155 e denuncie.
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