Vitória dos cavalos maltratados em POA!!!!
10/11/09
POA/RS: 22 animais livram-se do leilão da EPTC
Neste sábado, 7 de novembro, ocorreu mais um leilão de equídeos da EPTC - Empresa Pública
de Transporte e Circulação, em Porto Alegre/RS. Dos 40 animais previstos inicialmente para ir
a leilão, apenas 18 enfrentaram a triste sina de serem leiloados, podendo então ir para
abatedouros ou, pior, voltar a puxar carroças.
Os 22 animais que não foram a leilão foram salvos - pelo menos por enquanto - por sentença
judicial em ação movida pela ONG Chicote Nunca Mais, contra a EPTC.
A partir da data desta sentença, 06 de novembro de 2009, estão proibidos os leilões de animais
vítimas de maus tratos.
O Exmo. Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública acolheu os argumentos da Chicote Nunca Mais e
determinou à EPTC que apenas os animais abandonados em via pública e sem indícios de maus
tratos poderiam ir a leilão. Exigiu, ainda, que a empresa apresentasse laudo médicoveterinário
atestando que os animais a serem leiloados não sofreram maus tratos; além disto,
diz também na sentença o juiz:
"Não se pode partir da premissa absoluta que todos os equinos apreendidos por abandono
tenham sofrido maus tratos. Muito embora não se possa esquecer a experiência comum - a
realidade da vida - que permite deduzir que boa parte, pelo menos, dos animais abandonados
no meio urbano sofreram maus tratos.
Isso porque, provavelmente, eram utilizados em serviços pesados e não tinham uma atenção
com a sua integridade. Até porque se fossem animais bem tratados, dificilmente seriam
abandonados."
Animais com evidentes sinais de maus tratos foram leiloados.
A vitória foi parcial, já que dos 40 animais apenas 18 foram a leilão, mas as consequências
desta sentença ultrapassam os números e inauguram nova etapa da luta pela justiça em Porto
Alegre, conhecida por ter uma justiça de ponta no Brasil: o enfrentamento da questão dos
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SOAMA - Sociedade Amigos dos Animais 19/11/09 19:39
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Alegre, conhecida por ter uma justiça de ponta no Brasil: o enfrentamento da questão dos
leilões e dos maus tratos em nível institucional.
Outras etapas importantes desta luta ainda estão por vir, todas dentro da busca da Justiça
através da institucionalidade jurídica.
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